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\nMorada: C\/ de la Terra, 36\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pol. Ind. Els Bellots
\n08227 Terrassa (Barcelona)
\nContacto: Tel. 937862607 \/ Fax 937862493 \/ info@venfilter.es<\/a>
\nDados de registo: NIF: B60865375<\/p>\n2. Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual<\/h3>\n
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\nMorada: C\/ de la Terra, 36\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pol. Ind. Els Bellots\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 08227 Terrassa (Barcelona)<\/p>\nCondi\u00e7\u00f5es legais<\/strong><\/h3>\n
1. ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.<\/h4>\n
\nSer uma pessoa maior de idade com capacidade para contratar e que leu e aceita as presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais.
\nEstas condi\u00e7\u00f5es legais (doravante, “as Condi\u00e7\u00f5es Legais<\/strong>“), regulam a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que resulta dos processos de contrata\u00e7\u00e3o realizados entre os utilizadores (doravante, “Utilizadores<\/strong>“) e o website com o URL \u2018https:\/\/venfilter.es<\/a>\u2019, propriedade da Ventilaci\u00f3n y Filtraci\u00f3n S.L.<\/strong> (doravante “VENFILTER<\/strong>“). Os Utilizadores aceitam as Condi\u00e7\u00f5es Legais desde o momento em que utilizam (consultar, visitar, etc…) ou contratam qualquer servi\u00e7o. Este documento pode ser impresso e armazenado pelos Utilizadores. A VENFILTER<\/strong> coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o n\u00famero de telefone 93.786.26.07<\/strong> e o endere\u00e7o eletr\u00f3nico info@venfilter.es<\/a>, para que possam levantar quaisquer quest\u00f5es sobre as Condi\u00e7\u00f5es Legais.<\/p>\n2. LEIS APLIC\u00c1VEIS.<\/h4>\n
3. POL\u00cdTICA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O E RESPONSABILIDADES.<\/h4>\n
\nA VENFILTER <\/strong>n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos links relativos a outros websites que n\u00e3o sejam propriedade da VENFILTER, n\u00e3o podendo, portanto, ser controlados pela mesma.
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\nDe qualquer forma, poder\u00e1 consultar as Condi\u00e7\u00f5es Legais antes de utilizar os servi\u00e7os.<\/p>\n5. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS.<\/h4>\n
\nA VENFILTER<\/strong> declara que cumpre a normativa vigente em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em particular a Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e o Real Decreto 994\/1999 de 11 de junho, o qual desenvolve a referida lei org\u00e2nica. A VENFILTER<\/strong> coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Clientes os meios de contacto referidos no par\u00e1grafo anterior para que possam exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A VENFILTER<\/strong> declara que em circunst\u00e2ncia alguma os dados fornecidos pelos Utilizadores ser\u00e3o divulgados a terceiros.<\/p>\n6. APLICA\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.<\/h4>\n